Secretário Estadual de Obras participa de reunião do Conselho Deliberativo da AUNe PDF Imprimir E-mail
 

 

          

          O presidente da AUNe, prefeito de São Marcos, Evandro Ballardin e a vice-presidente Maristela Rodolfo Pessin, Presidente da Câmara de Vereadores de Farroupilha receberam o Secretário Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, Elir Domingo Girardi, Diretor Superintendente da Metroplan e Rodrigo Schnitzer, Diretor de Gestão Territorial da Metroplan na reunião do Conselho Deliberativo, na tarde do dia 18 de agosto, no Campus 8 da Universidade de Caxias do Sul.

          Também estavam presentes o Reitor da Universidade de Caxias do Sul Isidoro Zorzi, o Diretor de Mobilidade da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano Francisco Horbe, o Prefeito de Farroupilha Ademir Baretta, o Prefeito de Garibaldi Cirano Cisilotto, o Vice-Prefeito de Carlos Barbosa Gilberto Francisco Baldasso, o Gerente do Escritório em Caxias do Sul da Metroplan Marcus Aurélio Sartor, os técnicos da Metroplan Ricardo Amerski Cézar, Maria Elisabete Gomes de Aguiar, Júlio Cesar Volpi, Secretários de Planejamento dos municípios de Caxias do Sul Paulo Dahmer, Flores da Cunha Paulo Ribeiro, Antonio Prado Admir Zanella, Secretário de Turismo de Antonio Prado Juarez Santinon, Vereadores de Caxias do Sul Mauro Pereira, de São Marcos Luiz Carlos Susin, de Carlos Barbosa Rafael Dalcin, o presidente da Farmácia do IPAM de Caxias do Sul Zoraido Silva e técnicos da AUNe e da UCS.

          O objetivo da Secretaria do Estado de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano é o de ampliar as ações na região da Serra. “A Secretaria quer participar efetivamente dos Aglomerados Urbanos e um dos que temos muito carinho e queremos cuidar é este aqui da região de Caxias do Sul, por isso estamos com a equipe quase completa nesta reunião”, declara o Secretário Busato.

          A intenção do Governo do Estado é a de realizar uma ação diferenciada na Serra. Isto é, realizar um trabalho conjunto entre as coordenadorias de obras, a Metroplan e a AUNe. Para ele, o escritório da Metroplan será um escritório agente de desenvolvimento que, a partir da escuta das necessidades, ajudará na elaboração do planejamento regional e na busca de recursos junto ao governo federal. 

 

          Durante o encontro os técnicos da AUNe relataram as atividades desenvolvidas pelo Comitê Técnico do Aglomerado de 2008 a 2011 referentes ao Trem Regional. O modelo pesquisado nos estudos para a região é o veículo leve sobre trilhos, pois ele transita bem dentro do tecido urbano. O estudo realizado pelo Labtrans/UFSC foi entregue ao Ministério dos Transportes no mês de junho e há probabilidade de realização das audiências públicas na região no decorrer de setembro. “O governo do Estado irá tratar com muito carinho deste assunto após a liberação dos estudos de viabilidade pelo Ministério dos Transportes”, afirma Busato.

           O projeto de Cartografia Regional foi relatado pelo assessor do IAM/UCS, professor Carlos Eduardo Pedone. O projeto envolve 14 municípios da região, sendo nove da AUNe e cinco da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste/AMESNE, compreendendo uma área territorial de aproximadamente 3.500Km² e 350 mil habitantes. O projeto prevê a aquisição dos pares estereoscópicos por imagens de satélite de alta resolução (0,5 metros), estruturação de um laboratório de informática permanente na Universidade de Caxias do Sul e capacitação dos Técnicos municipais para processamento das imagens com vistas à obtenção do modelo digital do terreno - MDT, cuja finalidade é obter curvas de nível com equidistância máxima de 5 metros, podendo chegar a 2,5 metros. Segundo Pedone já foram feitas três tentativas de imageamento, mas a incidência de nuvens não permitiu a cobertura de acordo com as especificações do contrato. “A próxima janela de tempo bom na região está prevista para o mês de setembro. Neste período pretende-se obter as imagens adequadas para cartografia regional”, destaca Pedone.

           Outro assunto abordado no encontro refere-se ao encaminhamento de diretriz viária para o Aglomerado. Segundo os técnicos, a Lei Federal prevê a reserva de uma faixa não-edificável de 15 (quinze) metros de cada lado ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias. No entanto, esta norma não inclui os espaços rurais, pois a Lei dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Além disso, não se aplica aos desmembramentos nem à ocupação do terreno quando este passa a ser edificado. Esta situação dificulta o planejamento dos municípios, causando uma série de problemas: impede a existência e/ou continuidade de vias paralelas às rodovias; aumenta a quantidade de entroncamentos junto a estas; as rodovias passam a ser utilizadas como vias locais; inviabiliza continuidade de projetos paisagísticos, ambientais, urbanos ou rurais, entre outros.

           A proposta dos técnicos é prever para a região da Aglomeração um espaço não-edificável ao longo das faixas de domínio das rodovias federais e estaduais, de 15 metros de cada lado, nos espaços urbanos e rurais, nos casos de parcelamento do solo (loteamento e desmembramento) e de edificação. O Conselho Deliberativo aprovou o encaminhamento do Comitê Técnico e o assunto será discutido com todos os Secretários de Planejamento dos municípios do Aglomerado

           O Secretário Luiz Carlos Busato elogiou a preocupação da região com esta questão e apoia o encaminhamento dos técnicos. "A existência de um sistema viário estruturador regional é fundamental e é preciso que ele comece a ser discutido e a Metroplan precisa estar aqui na região para auxiliar as discussões regionais”, destaca Busato.

          No final do encontro, o presidente e a vice-presidente do Conselho Deliberativo da AUNe entregam documento à Metroplan, o qual renova e amplia parcerias na elaboração de políticas e estratégias para o desenvolvimento regional. O Secretário Busato informou que fez uma solicitação ao Ministério das Cidades de 25 milhões para fazer os Planos Diretores e projetos para as Aglomerações do RS. “É importante termos projetos, pois assim saberemos para onde ir. Os municípios precisam planejar antecipadamente para depois buscar recursos”, afirma.

 

 
 

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